16ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Observações
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Audiência Pública como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRA 16/2018
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
RRA 27/2018 - Senadora Regina Sousa (PT/PI)
RRA 7/2018 - Senador Ivo Cassol (PP/RO) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. José Paulo de Almeida
Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Sr. Rodrigo Puccini Venturin
Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz
Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire
Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU)
Sr. Antoninho Rovaris
Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Sr. Paulo Renê Bernhard
Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 25 de 2018 - CRA, aprovado dia 24 de abril de 2018, a participação conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento nº 32/2018, transformando em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos e Econômicos (CAE) e participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR).