24ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
30/08/2012 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Russo
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 626, de 2011.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Pelo arquivamento do AVS nº 37, de 2011.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 396, de 2011.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do PLC nº 85, de 2011, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo).
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 523, de 2007.
- Resultado
-
A Senadora Ana Amélia profere a leitura do relatório. A Presidência adia a discussão e a votação do PLS nº 523/2007 para a próxima reunião deliberativa da CRA.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 383, de 2011, com a Emenda nº 1.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator, Senador Cyro Miranda.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 438, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 - CAS e com a Emenda nº 3.
- Resultado
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A Presidência encerra a discussão do PLS nº 438/2011 e adia a votação para a próxima reunião deliberativa da CRA. Projeto em fase de votação.
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Adiado
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 168, de 2007, na forma da Emenda nº 1 (substitutiva); pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009; e pela prejudicialidade dos PLS nº 163, de 2009; PLS nº 219, de 2009; PLS nº 325, de 2009; PLS nº 389, de 2009; PLS nº 390, de 2009; e PLS nº 392, de 2009.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 156, de 2012, com a Emenda nº 1.
- Resultado
-
Adiado.
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Adiado
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 18, de 2012, e pelo oferecimento dos Requerimentos de Informações que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Casildo Maldaner | |
| VAGO | |
| Ana Amélia | |
| Ivo Cassol | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Tomás Correia | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. João Alberto Souza |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Clovis Fecury |
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Souza | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Cidinho Santos |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu |
Nenhum parlamentar não-membro presente.