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24ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
30/08/2012 às 08h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
    Relator Ad hoc
    Senador Antonio Russo
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 626, de 2011.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
    Relator
    Senador Eduardo Suplicy
    Relatório
    Pelo arquivamento do AVS nº 37, de 2011.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
    Relator
    Senador Waldemir Moka
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 396, de 2011.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela aprovação do PLC nº 85, de 2011, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo).
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela rejeição do PLS nº 523, de 2007.
    Resultado
    A Senadora Ana Amélia profere a leitura do relatório. A Presidência adia a discussão e a votação do PLS nº 523/2007 para a próxima reunião deliberativa da CRA.
  • Ementa
    Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura.
    Relator
    Senador Cyro Miranda
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 383, de 2011, com a Emenda nº 1.
    Resultado
    Retirado de Pauta a pedido do Relator, Senador Cyro Miranda.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas.
    Relator
    Senador Cyro Miranda
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 438, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 - CAS e com a Emenda nº 3.
    Resultado
    A Presidência encerra a discussão do PLS nº 438/2011 e adia a votação para a próxima reunião deliberativa da CRA. Projeto em fase de votação.
  • Ementa
    Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 168, de 2007, na forma da Emenda nº 1 (substitutiva); pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009; e pela prejudicialidade dos PLS nº 163, de 2009; PLS nº 219, de 2009; PLS nº 325, de 2009; PLS nº 389, de 2009; PLS nº 390, de 2009; e PLS nº 392, de 2009.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
    Relator
    Senador Benedito de Lira
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 156, de 2012, com a Emenda nº 1.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 18, de 2012, e pelo oferecimento dos Requerimentos de Informações que apresenta.
    Resultado
    Adiado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Antonio Russo
Zeze Perrella
Acir Gurgacz
Rodrigo Rollemberg
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Walter Pinheiro
4. João Durval
5. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Waldemir Moka
Casildo Maldaner
VAGO
Ana Amélia
Ivo Cassol
Benedito de Lira
Suplentes
1. VAGO
2. Roberto Requião
3. Tomás Correia
4. Luiz Henrique
5. Ciro Nogueira
6. João Alberto Souza
Titulares
Flexa Ribeiro
Cyro Miranda
Jayme Campos
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Alvaro Dias
3. Clovis Fecury
Titulares
Sergio Souza
Alfredo Nascimento
Suplentes
1. Mozarildo Cavalcanti
2. Cidinho Santos
Titulares
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Kátia Abreu
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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