9 - PLS 156/2012 - 24ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Comissão Permanente

30/08/2012 às 08h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2012 Ver PLS 156/2012

Ementa: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 156, de 2012, com a Emenda nº 1.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta