13ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/06/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Relator
- Senador Cidinho Santos
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 34/2015 com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida aos Senadores Waldemir Moka e Regina Sousa, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 7/2017.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp, favorável ao PLC 7/2017.
- Observação
- A Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de urgência para apreciação do PLC 7/2017.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares para estender sua proteção à comercialização do produto final do processo de produção agrícola.
- Relator
- Senador Cidinho Santos
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 32/2017.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Senador Cidinho Santos para reexame do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Autoriza a concessão de rebates e a repactuação e liquidação de dívidas rurais a operações de crédito rural contratadas em municípios do Estado de Minas Gerais afetados pela seca.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 44/2017.
- Resultado
-
Retirado de pauta o pedido do Senador Valdir Raupp para reexame do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 63/2016.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Waldemir Moka, favorável ao PLC 63/2016.
- Observação
- 1- O Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Waldemir Moka relator "ad hoc", em substituição ao Senador Elmano Férrer. 2- A Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de urgência para apreciação do PLC 63/2016.
-
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requer nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requer nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2016, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Pedro Chaves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Wilder Morais | Presente |