3 - PLS 32/2017 - 13ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/06/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 32, de 2017 Ver PLS 32/2017
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares para estender sua proteção à comercialização do produto final do processo de produção agrícola.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 32/2017.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Senador Cidinho Santos para reexame do relatório.
- Textos da pauta