Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

11ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/05/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 34/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
    Relator
    Senador Cidinho Santos
    Relatório
    Pela aprovação do PLC 34/2015 com a emenda que apresenta.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela CCT, com Parecer contrário ao Projeto. 2- A matéria será encaminhada à apreciação da CAS e CMA, após a deliberação da CRA.
  • Ver PLC 7/2017
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do PLC 7/2017.
    Observação
    1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, após a deliberação da CRA.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 44/2017
    Ementa
    Autoriza a concessão de rebates e a repactuação e liquidação de dívidas rurais a operações de crédito rural contratadas em municípios do Estado de Minas Gerais afetados pela seca.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 44/2017.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, após a deliberação da CRA.
  • Ver PLS 434/2015
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais realizarem análises químicas e microbiológicas de alimentos colocados à venda para o consumidor final.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 434/2015, com as emendas que apresenta.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CMA no prazo regimental. 2- A matéria foi apreciada pela CMA, com Parecer contrário ao Projeto. 3- A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAS, após a deliberação da CRA.
  • Ementa
    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RRA 1/2017
    Ementa
    Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2017/2018.
  • Ver RRA 10/2017
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
  • Ver RRA 12/2017
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 650/2015 e o PLS 677/2015, que tratam da proteção e defesa dos animais.
  • Ver RRA 13/2017
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater sobre a rastreabilidade de agrotóxicos, objeto do PLS 337/2008.
  • Ver RRA 14/2017
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
Elmano Férrer
Valdir Raupp
Dário Berger
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Paulo Paim Presente
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim
Ronaldo Caiado Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Davi Alcolumbre
3. VAGO
Titulares
Lasier Martins
Ivo Cassol
Suplentes
1. José Medeiros
2. Ana Amélia Presente
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Cidinho Santos Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Lindbergh Farias Presente
Vicentinho Alves Presente
Eduardo Lopes Presente
Randolfe Rodrigues Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12