38ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
05/12/2013 às 07h45
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19, Anexo II, Senado Federal
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRA 50/2013
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
RRA 55/2013 - Senador Sergio Souza (MDB/PR) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deputado Silas Brasileiro
Presidente do Conselho Nacional do Café
Sr. Janio Zeferino da Silva
Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sr. Francisco Carlos Simioni
Diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 50, de 2013, requeiro seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
- Resultado
-
Aprovado
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.
- Relator
- Senador Sergio Souza
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 219, de 2010, com o acolhimento das Emendas nº 1 e 2, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; da Emenda nº 3, da Senadora Kátia Abreu; e da Emenda nº 4, do Senador Valdir Raupp, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta.
- Resultado
-
Após a leitura do Relatório pelo Senador Sérgio Souza, a presidência concede vista coletiva, nos termos do art.132, §§ 1º e 4º do RISF.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, as obrigações dos responsáveis por locais e recintos alfandegados, a autorização para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira, alterando as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.019, de 30 de março de 1995, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.716, de 26 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, 1.455, de 7 de abril de 1976, e 2.472, de 1º de setembro de 1988; e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.472, de 1º de setembro de 1988, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Sergio Souza
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 374, de 2011, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta.
- Resultado
-
Após a leitura do Relatório pelo Senador Sérgio Souza, a presidência concede vista coletiva, nos termos do art.132, §§ 1º e 4º do RISF.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Eduardo Suplicy |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Sergio Souza | |
| Casildo Maldaner | |
| Ana Amélia | |
| Sérgio Petecão | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu | |
| Waldemir Moka |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Valdir Raupp | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Garibaldi Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Ruben Figueiró | |
| Osvaldo Sobrinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Blairo Maggi |
Nenhum parlamentar não-membro presente.