Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2010

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Relator

Senador Sergio Souza

(MDB/PR)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 219, de 2010, com o acolhimento das Emendas nº 1 e 2, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; da Emenda nº 3, da Senadora Kátia Abreu; e da Emenda nº 4, do Senador Valdir Raupp, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta.

Resultado

Após a leitura do Relatório pelo Senador Sérgio Souza, a presidência concede vista coletiva, nos termos do art.132, §§ 1º e 4º do RISF.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 / CPCM / CRA - PLS 219/2010 (CPCM)  
• EMENDA 2 / CPCM / CRA - PLS 219/2010 (CPCM)  
• EMENDA 3 / CRA - PLS 219/2010 (CRA)  
• EMENDA 4 / CRA - PLS 219/2010 (CRA)  
• Relatório Legislativo (CRA)