14ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
03/07/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas de Redação que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Susta os efeitos do Decreto 11.995/2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.”
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 198/2024 e pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo 201/24, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA a 3-CRA. A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital para prosseguimento da tramitação.
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- Ementa
- Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado, por unanimidade, o Projeto.
-
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Flavio Azevedo |
| Titulares | |
|---|---|
| Ireneu Orth | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Romário | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |