25ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
22/11/2023, Logo após a 24ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas.
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda nº 3-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável à Emenda 3-PLEN-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, autoriza renegociação de dívidas rurais e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da Emenda que apresenta e da Emenda nº 2; e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 2-CRA e 3-CRA; e contrário à Emenda 1. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - "Terra Brasil".
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas de Redação que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2023 - CRA, “com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim”, sejam incluídos os seguintes convidados: • Anna Paula Losi, presidente-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); e • Representante do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura (MAPA).
- Resultado
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Aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a moratória da soja. Os convidados serão indicados posteriormente à presente Comissão.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Carlos Fávaro | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |