6 - PL 1658/2023 - 25ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
22/11/2023, Logo após a 24ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 1658, de 2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - "Terra Brasil".
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas de Redação que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
- Textos da pauta