17ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/09/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, autoriza renegociação de dívidas rurais e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da Emenda que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda 5-CRA (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nºs 1 a 4. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para garantir a contratação e cobertura integral de perdas, pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar – PROAGRO Mais, de quaisquer culturas, contempladas ou não por zoneamento agrícola de risco climático.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 206/2021, que “susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Sandra Silvestre de Souza, Coordenadora Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura; • o Senhor Roberto Warlich, Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; • o Senhor José Augusto Negreiros Aragão, Consultor da FAO para o Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe – REBYC.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Agricultura e Pecuária; • representante Banco do Brasil; • representante Banco da Amazônia; • representante Banco Sicoob; • o Senhor Luciano Vacari, Consultor em Gestão de Agronegócios.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convida o Ministro da Agricultura e Pecuária para prestar informações sobre a situação atual do setor da agropecuária, debater as soluções através da prorrogação do prazo de pagamento dos financiamentos rurais e outros assuntos correlatos.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | Presente |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Carlos Viana | Presente |