2 - PL 5516/2020 - 17ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/09/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 5516, de 2020
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
- Textos da pauta