1ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
05/02/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para tipificar os planos urbanísticos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Retirado de pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para estender, para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com exceção do Distrito Federal, benefícios previstos para as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Retirado de pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, continue a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Dário Berger | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Eduardo Braga |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |