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Atividade Legislativa Comissões

20ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
13/06/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Não realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 14/2018
    Ementa
    Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
  • Ver RDR 23/2018
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos.
  • Tramitação conjunta
    Ver PLS 206/2012
    Ementa
    Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 206/2012 com três emendas que apresenta e pela prejudicialidade do PLS 60/2016.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 19ª(06/06/2018) Reunião da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria segue para a apreciação das Comissões de Educação, Cultura e Esporte - CE; Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (em decisão terminativa).
    Matérias anexadas

    Ver PLS 206/2012

    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 60/2016

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLS 68/2016
    Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 1ª (07/02/2018), da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018), da 10ª (04/04/2018), da 13ª (25/04/2018), da 14ª (09/05/2018), da 16ª(23/05/2018), da 17ª(30/05/2018) e da 19º(06/06/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 146/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018), da 10ª (04/04/2018), da 13ª (25/04/2018), da 14ª (09/05/2018), da 16ª (23/05/2018), da 17ª(30/05/2018) e da 19º(06/06/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 163/2015
    Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018), da 10ª (04/04/2018), da 13ª (25/04/2018), da 14ª (09/05/2018), da 16ª (23/05/2018), da 17ª(30/05/2018) e da 19º(06/06/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi rejeitada na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 331/2015
    Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018), da 10ª (04/04/2018), da 13ª (25/04/2018), da 14ª (09/05/2018), da 16ª (23/05/2018), da 17ª(30/05/2018) e da 19º (06/06/2018) Reuniões da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi lida na 12ª reunião (07/06/2017) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - Na 2ª reunião (21/02/2018) da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, foi lido, pelo Senador José Medeiros, voto em separado pela rejeição do Projeto; - Votação nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Paulo Paim Presente
Waldemir Moka Presente
Flexa Ribeiro Presente
Fátima Bezerra Presente
Humberto Costa Presente
Regina Sousa Presente
Antonio Anastasia Presente

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