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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
20/04/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 7/2016
    Ementa
    Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, o Plano de Aviação Regional.
  • Ver PLC 51/2014
    Ementa
    Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda nº 01-CCJ
    Observação
    Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 163/2015
    Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - A matéria constou na pauta das 41ª (25/11/2015), 42ª (02/12/2015) e 44ª (16/12/2015) Reuniões da CDR da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e na das 1ª (17/02/2016), 2ª (24/02/2016), 3ª (09/03/2016) e 5ª (06/04/2016) Reuniões da CDR da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos. - Votação nominal. - Na 2ª Reunião da CDR, foi lido o Relatório, suspensa a discussão e adiada a votação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 331/2015
    Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta das 3ª (09/03/2016) e 5ª (06/04/2016) Reuniões da CDR da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. - Votação nominal.
  • Ver PLS 51/2016
    Ementa
    Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Matéria ainda será apreciada pela Comissão Assuntos Econômicos em decisão terminativa

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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