23ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/09/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir a demarcação de terrenos de marinha.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 24/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de Requerimentos e Projetos de Lei
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade apurar as causas para as diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação, se compararmos os estados e regiões do País.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.Para tanto convidamos: O Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, Sr. André Horta Melo; Os Secretários Estaduais da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Sr. Márcio Campos Monteiro; de Goiás, Sra. Ana Carla Abrão Costa; de Santa Catarina, Sr. Antônio Marcos Gavazzoni; do Pará, Sr. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, de Minas Gerais, Sr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e da Bahia, Sr. Manoel Vitório da Silva Filho; Um representante do Ministério da Fazenda;
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Observação
- Subscreve o Senador Davi Alcolumbre.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 34/2015 – CDR de autoria da Senadora Simone Tebet, a inclusão do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir o acesso à internet entre os objetivos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer a aplicação anual de percentuais mínimos desses recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda apresentada pela Senadora Simone Tebet.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com 2 emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório reformulado pelo Senador Gladson Cameli, com alterações em suas emendas.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera dispositivo da Lei 12.414, de 16 de junho de 2011, que alterou a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para estabelecer o prazo de 15 anos ininterruptos de moradia no imóvel adquirido através de programas governamentais de moradia, como condição para o registro do imóvel em nome do beneficiário.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| Donizeti Nogueira | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Jader Barbalho | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Hélio José | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Dalirio Beber | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Douglas Cintra |
Nenhum parlamentar não-membro presente.