09/09/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2015

Ementa

Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Donizeti Nogueira

(PT/TO)

Relatório

Pela aprovação com 2 emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório reformulado pelo Senador Gladson Cameli, com alterações em suas emendas.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria