9ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
26/05/2026 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Adiado
- Ementa
- Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer limites à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da existência de dívidas previdenciárias dos entes recebedores.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), para estabelecer novas atribuições aos Estados, aos Municípios e aos agentes de proteção e defesa civil.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
- Relator
- Senador Hermes Klann
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Camilo Santana
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
- Relator
- Senador Camilo Santana
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
-
- Ementa
- Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Camilo Santana
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Hermes Klann | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Camilo Santana | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |