Projeto de Lei n° 5755, de 2025 Ver PL 5755/2025

Ementa

Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Relator

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)