39ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/12/2025, Após a 38° Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Votação de Política Pública - Saneamento
- Finalidade
- Continuação da discussão e votação do relatório da Avaliação de Política Pública conduzida pela CDR sobre o apoio técnico e financeiro federal destinado a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico, abrangendo a implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais e os efeitos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Relator: Senador Jorge Seif.
- Resultado
- Aprovado o relatório, contendo recomendações aos Poderes e aos Órgãos de Controle, bem como Indicação ao Executivo e projetos sugerindo o aperfeiçoamento legislativo.
- Anexos
-
REQ 12/2025
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui a Rota Turística Judaica, no estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designada relatora ad hoc a Senadora Professora Dorinha Seabra, o projeto é aprovado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Designada relatora ad hoc a Senadora Professora Dorinha Seabra, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela prejudicialidade do Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Designada relatora ad hoc a Senadora Professora Dorinha Seabra, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - [CDR] (Substitutivo).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Fernando Farias | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| José Lacerda | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |