5ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
25/03/2025, Após a 4ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
O relatório foi lido, ficando a deliberação adiada.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para facultar às instituições de educação superior a adoção de critérios geográficos na seleção de estudantes.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pelo reconhecimento da prejudicialidade do PL nº 2117, de 2023, e pelo encaminhamento da proposição para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
-
Adiado.
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda apresentada.
- Resultado
-
Vista concedida a pedido do Senador Rogerio Marinho.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos do PL nº 3.490/2024, que propõe a desafetação do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca.
- Resultado
-
Retirado pelo autor.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater impactos e alternativas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com Substituição Tributária (ICMS-ST) na venda de produtos a bordo (Buy on Board - BOB) em voos domésticos.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |