Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2025 Ver REQ 9/2025 - CDR

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos do PL nº 3.490/2024, que propõe a desafetação do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Resultado

Retirado pelo autor.

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)