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Atividade Legislativa Comissões

17ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
03/09/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2/2021
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 16ª Reunião da CDR; 2. A votação será nominal; 3. Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
  • Ver PL 775/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.
    Relatora
    Senadora Augusta Brito
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 14ª Reunião da CDR; 2. Após deliberação da CDR, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, em decisão terminativa.
  • Ver PL 479/2024
    Ementa
    Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou nas pautas da 14ª e 16ª Reuniões da CDR; 2. Após deliberação da CDR, a matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE; seguindo, posteriormente, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
André Amaral
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Zequinha Marinho
Cid Gomes
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Rodrigo Cunha
3. Ivete da Silveira
4. Professora Dorinha Seabra
5. Alan Rick
6. Izalci Lucas
Titulares
Irajá
Sérgio Petecão
Angelo Coronel
Beto Faro
Paulo Paim
Jaques Wagner
Suplentes
1. Omar Aziz
2. Zenaide Maia
3. Margareth Buzetti
4. Augusta Brito
5. Teresa Leitão
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Flávio Bolsonaro
Flavio Azevedo
Jorge Seif
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Eduardo Girão
3. Wilder Morais
Titulares
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12