9ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/04/2013 às 09h
Senado Federal, anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) destinada a discutir as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste e ainda, a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 6/2013 - Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Resultado
- Realizada
Participante(s)
Cleber Ávila Ferreira
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela rejeição da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para reduzir de 80% (oitenta por cento) para 50% (cinquenta por cento) o limite mínimo de receita bruta decorrente de exportação para o exterior de empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3 da CI.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Antonio Carlos Valadares | |
| Inácio Arruda | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Ivo Cassol | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Ruben Figueiró | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.