25ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
21/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referente ao PLOA/2024 (PLN 29/2023-CN), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". Relator na CDR: Senador Marcelo Castro
- Resultado
- Relatório aprovado.
- Anexos
-
Relação de propostas oferecidas
Espelho das emendas aprovadas
Relatório de Emendas
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 01 - CDR (Substitutiva).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas de Redação nºs 1 e 2-CDR.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora para reexame.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
- Resultado
-
Subscrito pelo Senador Randolfe Rodrigues o requerimento é lido e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO | |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |