4ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
16/08/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a gestão associada de serviços públicos por meio de Consórcios Públicos.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Zenaide Maia.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Zequinha Marinho.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar prazo idêntico ao prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para estender, para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com exceção do Distrito Federal, benefícios previstos para as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas. Matéria segue ao gabinete para reexame.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Nilda Gondim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Eliane Nogueira | |
| Flávio Bolsonaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Plínio Valério | |
| Soraya Thronicke | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Fávaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Fernando Collor | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jean-Paul Prates |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.