• 2025

  Avaliação anual de política pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.

  Requerimento

   REQ 12/2025 - CDR

   Ver REQ 12/2025 - CDR

  Aprovado em 08/04/2025

  Relator

  • Senador Jorge Seif

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2019

  Política de Centros de Desenvolvimento Regional. (Relator: Senador Izalci Lucas)

  Requerimento

   REQ 15/2019 - CDR

   Ver REQ 15/2019 - CDR

  Aprovado em 03/04/2019

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2018

  Política Nacional de Segurança de Barragens.

  Requerimento

   RDR 11/2018

   Ver RDR 11/2018

  Aprovado em 25/04/2018

  Relator

  • Senador Elmano Férrer

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 12/12/2018: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2017

  Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste.

  Requerimento

   RDR 15/2017

   Ver RDR 15/2017

  Aprovado em 29/03/2017

  Relator

  • Senadora Fátima Bezerra

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 13/12/2017: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2016

  Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e PDAR.

  Requerimento

   RDR 8/2016

   Ver RDR 8/2016

  Aprovado em 15/06/2016

  Relator

  • Senador Wellington Fagundes

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 14/12/2016: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2015

  Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.

  Requerimento

   RDR 10/2015

   Ver RDR 10/2015

  Aprovado em 08/04/2015

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 24/02/2016: Aprovado o relatório. (Relator: Senador Randolfe Rodrigues)

• 2014

  Estruturação dos destinos turísticos brasileiros.

  Requerimento

   RDR 6/2014

   Ver RDR 6/2014

  Aprovado em 26/03/2014

  Relator

  • Senadora Lídice da Mata

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 17/12/2014: Aprovado o relatório, contendo recomendações.