Avaliação anual de política pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Em
09/12/2025:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório, contendo recomendações aos Poderes e aos Órgãos de Controle, bem como Indicação ao Executivo e projetos sugerindo o aperfeiçoamento legislativo.