Lei nº 12.634 de 14/05/2012

Lei nº 12.634 de 14/05/2012

Ementa

Institui o Dia Nacional do Artesão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2012] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA - PLC 75 DE 2011.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , ARTESÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 12.634 de 14/05/2012]

Art. 1, caput [Lei nº 12.634 de 14/05/2012]