Lei nº 15.419 de 28/05/2026
Lei nº 15.419 de 28/05/2026
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Ementa | Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Serviços
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , ARTESÃO , MULHER , DIRETRIZ , APOIO , ORGANIZAÇÃO , MANUTENÇÃO , ASSOCIAÇÕES , RECONHECIMENTO , DIFUSÃO , CULTURA , PROMOÇÃO , AUTONOMIA , ECONOMIA , TRABALHADOR , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , FOMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , TRABALHO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional da Artesã e do Artesão , ARTESÃO , MULHER , MES , MARÇO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PROFISSÃO , ARTESÃO , MULHER , DIRETRIZ , CARTEIRA PROFISSIONAL , APOIO , PODER PUBLICO , CONSTRUÇÃO , SEDE , ASSOCIAÇÕES , OBJETIVO , ENSINO , ADOLESCENTE , JOVEM .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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