Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022

Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022

Ementa

Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que "cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2022] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Organização do Estado / Poder Legislativo

Indexação

ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , PROGRAMA , SELEÇÃO , ADOLESCENTE , ENSINO MEDIO , ESCOLA PUBLICA , PARTICIPAÇÃO , POLITICA , DEMOCRACIA , CIDADANIA , AMBITO , SESSÃO , PLENARIO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO DE LEI , ATIVIDADE , PROCESSO LEGISLATIVO , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , INSCRIÇÃO , CUSTEIO , TRANSPORTE , HOSPEDAGEM , ALIMENTAÇÃO , ESTUDANTE , PROFESSOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 18, caput - Alteração
  • Art. 18, § 1 - Acréscimo
  • Art. 18, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 18, § 2 - Acréscimo
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 18, § 4 - Acréscimo
  • Art. 18, § 5 - Acréscimo
  • Art. 18, § 6 - Acréscimo
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Art. 20, caput - Revogação
  • Art. 20, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração