Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993

Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993

Ementa	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 07/05/1993] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Multivigente ]	(Ver texto no Sigen)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 07/05/1993] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Multivigente de Anexo ]	(001 - Anexo I) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 38 DE 1993.
Catálogo	SENADO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , SENADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 45 de 12/05/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 Suplemento de 13/05/1993] (p. 1, col. 1) Art. 41 - Alteração Art. 50 - Revogação Resolução do Senado Federal nº 51 de 23/06/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 24/06/1993] (p. 5809, col. 1) Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/12/1994] (p. 9131, col. 1) Art. 38 - Alteração Art. 41 - Revogação Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto Lei nº 12.300 de 28/07/2010 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/2010] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 38 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993] Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 41 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993] Resolução do Senado Federal nº 45 de 12/05/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 50 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993] Resolução do Senado Federal nº 45 de 12/05/1993 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 6 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993] Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)