Lei nº 11.675 de 19/05/2008

Lei nº 11.675 de 19/05/2008

Ementa

Designa o cupuaçu fruta nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR ARTHUR VIRGILIO - PLS 386 DE 2003.

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Catálogo

FRUTICULTURA .

Indexação

NORMAS , DESIGNAÇÃO , FRUTA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 11.675 de 19/05/2008]