Lei nº 12.136 de 18/12/2009

Lei nº 12.136 de 18/12/2009

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR MARCO ANTONIO COSTA - PLS 310 DE 2008.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , DIVULGAÇÃO , TRATAMENTO MEDICO , DOENÇA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 12.136 de 18/12/2009]

Art. 1, caput [Lei nº 12.136 de 18/12/2009]

Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 12.136 de 18/12/2009]