Decreto nº 6.864 de 29/05/2009

Decreto nº 6.864 de 29/05/2009

Ementa

PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO PREFERENCIAL ENTRE O MERCOSUL E A REPUBLICA DA INDIA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, EM 25 DE JANEIRO DE 2004, E RESPECTIVOS ANEXOS, ASSINADOS EM 19 DE MARÇO DE 2005, EM NOVA DELHI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2009] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/07/2014] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COMERCIO , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas