Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/06/1989

Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/06/1989

Ementa	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), JUNTO AO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/07/1989] (p. 11113, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/07/1989] (p. 11569, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Multivigente ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 40 DE 1989.
Catálogo	EMPRESTIMO EXTERNO .
Indexação	Clique para exibir... AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO CEARA (CE) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , FINANCIAMENTO , SANEAMENTO BASICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 8 de 12/04/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1991] (p. 6885, col. 1) Art. 1 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 34 de 13/08/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1991] (p. 16397, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/06/1989] Resolução do Senado Federal nº 8 de 12/04/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)