Resolução do Senado Federal nº 8 de 12/04/1991
Resolução do Senado Federal nº 8 de 12/04/1991
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Ementa | ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 39, DE 1989, DO SENADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1991] (p. 6885, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 24 DE 1991. |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO CEARA (CE) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , FINANCIAMENTO , SANEAMENTO BASICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 8 de 12/04/1991]
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