Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.558 de 08/09/2008

Decreto nº 6.558 de 08/09/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITORIO NACIONAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/2008] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	HORARIO DE VERÃO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DURAÇÃO , HORARIO DE VERÃO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.584 de 13/10/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/10/2011] (p. 4, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto nº 7.826 de 15/10/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/2012] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 8.112 de 30/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2013] (p. 4, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 9.242 de 15/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 36, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 9.772 de 25/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/04/2019 - nº 80-A] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 6.558 de 08/09/2008] Decreto nº 9.242 de 15/12/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 6.558 de 08/09/2008] Decreto nº 7.584 de 13/10/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.826 de 15/10/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.112 de 30/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)