Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 1 )
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Ementa | DECLARA INSUBSISTENTE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA DOS INDIOS YANOMAMI, DETERMINA NOVA DEMARCAÇÃO, REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM NA AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1991] (p. 7349, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO DE INSUBSISTENCIA , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA .
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXERCICIO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , RESERVA INDIGENA .
FIXAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |