Decreto nº 97.529 de 16/02/1989
Decreto nº 97.529 de 16/02/1989
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Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA YANOMAMI, QUE MENCIONA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1989] (p. 2465, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |