Decreto nº 98.890 de 25/01/1990
Decreto nº 98.890 de 25/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AREA DE EXERCICIO DE ATIVIDADE DE GARIMPAGEM, NA GLEBA URARICAA SANTA ROSA, NO ESTADO DE RORAIMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1990] (p. 1886, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GARIMPAGEM .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , AREA , EXERCICIO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |