Decreto nº 98.959 de 15/02/1990
Decreto nº 98.959 de 15/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AREA DE EXERCICIO DE GARIMPAGEM, NA GLEBA URARIÇÕERA, NO ESTADO DE RORAIMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1990] (p. 3221, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/02/1990] (p. 3307, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GARIMPAGEM .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , AREA , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , GLEBA , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |