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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.156 de 29/07/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ESPECIALISTA AMBIENTAL - GDAEM E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE - GDAMB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/2005] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4873 DE 2005.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ESPECIALISTA , ATIVIDADES TECNICAS , MEIO AMBIENTE , BENEFICIARIO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6-A - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 2 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 3 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4-A [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4-B [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 4-C [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 5 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 5, Parágrafo Único [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 5-A [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 5-A, Parágrafo Único [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 6 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 6-A [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 7 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 8 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 9 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 10 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 11 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 12 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 13 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Art. 15 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Anexo 1 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]

Anexo 2 [Lei nº 11.156 de 29/07/2005]