Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 11.597 de 29/11/2007

Lei nº 11.597 de 29/11/2007

Ementa	Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/11/2007] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: SENADOR MARCO MACIEL - PLS 99 DE 2005 - PL. 6345 DE 2005.
Classificação Temática	Honorífico / Homenagem
Catálogo	HOMENAGEM POSTUMA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , CRITERIOS , INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , REGISTRO HISTORICO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 13.229 de 28/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2015] (p. 1, col. 3) Art. 2 - Alteração Lei nº 13.433 de 12/04/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Lei nº 14.984 de 24/09/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/2024] (p. 1, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Lei nº 11.597 de 29/11/2007] Lei nº 13.433 de 12/04/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 11.597 de 29/11/2007] Lei nº 14.984 de 24/09/2024 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Lei nº 11.597 de 29/11/2007] Lei nº 13.229 de 28/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)