Lei nº 14.984 de 24/09/2024
Lei nº 14.984 de 24/09/2024
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Ementa | Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POSSIBILIDADE , ORGANIZAÇÃO , DIVISÃO , VOLUME , SEÇÃO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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