Lei nº 13.229 de 28/12/2015
Lei nº 13.229 de 28/12/2015
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Ementa | Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/2015] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PLC 67/2014. AUTOR: DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , REGISTRO HISTORICO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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