Resolução do Senado Federal nº 53 de 27/11/1971
Resolução do Senado Federal nº 53 de 27/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | LIMITA A PROIBIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4 DA RESOLUçÃO 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 28/11/1971] (p. 6761, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1971] (p. 9705, col. 2) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 56 DE 1971. |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
LIMITAÇÃO , PROIBIÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , MAQUINA AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14338, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |