Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/11/1972
Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 58, DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1972] (p. 9769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MSF 195 DE 1972. |
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Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , PROIBIÇÃO , AUMENTO , LIMITE DE ENDIVIDAMENTO , DIVIDA CONSOLIDADA , ESTADOS , MUNICIPIOS , OBJETIVO , PROJETO , URBANIZAÇÃO , HABITAÇÃO , POPULAÇÃO , FINANCIAMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) .
PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , RESOLUÇÃO , SENADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14338, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |