Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/10/1974
Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 58, DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1974] (p. 12389, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/11/1974] (p. 12629, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PRS 37 DE 1974. |
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Catálogo |
DIVIDA PUBLICA .
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Indexação |
REQUISITOS , LANÇAMENTO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , ESTADOS , MUNICIPIOS .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , PROIBIÇÃO , EMISSÃO , LANÇAMENTO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , NORMAS , REGISTRO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA .
OBRIGATORIEDADE , ESTADOS , MUNICIPIOS , APRESENTAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , INFORMAÇÃO , DIVIDA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14338, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |